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folder Lei Ordinária 2013

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1.087 de 20 de Dezembro de 2013

60 downloads

Dispõe sobre desconto e forma de parcelamento da dívida ativa e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.083 De 20 De Dezembro De 2013 - Orçamento Programa

48 downloads

Estima receita e fixa a despesa do município de Alto jequitibá para o exercício financeiro de 2014.

pdf Lei Municipal Nº 1.081 de 20 de Dezembro de 2013

56 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.080 de 13 de Novembro de 201

61 downloads

Autoriza o poder executivo a parcelar débito de restituição de verba do convênio junto ao ministério do turismo e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.079 de 13 de Novembro de 2013

59 downloads

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no município de Alto Jequitibá de estruturas de suporte das estações de rádio base e equipamentos afins e autorizados homologados pela agência nacional de telecomunicações nos termos da legislação federal vigente.

pdf Lei Municipal Nº 1.078 de 15 de Outubro de 2013

125 downloads

Cria cargo e vaga na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Alto Jequitibá - MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.077 de Outubro de 2013

54 downloads

Altera o item 1, do anexo único da lei 798/2005, reajustando os vencimentos dos médicos do programa de saúde da família (PSF) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.076 de 07 de Outubro de 2013

49 downloads

Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde da administração pública municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.075 de 11 de Setembro de 2013

50 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para aquisição de bens móveis e veículos para a secretaria municipal de educação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.074 de 11 de Setembro de 2013

131 downloads

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado á execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de água pluvial urbana do município de Alto jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.073 de 11 de Setembro de 2013

44 downloads

Autoriza o poder executivo a conceder reajusta salarial aos agentes comunitários de saúde da administração pública municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.072 de 11 de Setembro de 2013

45 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para aquisição de móveis, veículos e equipamentos para a secretaria municipal de saúde com recursos de alienação e outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.071 de 11 de Setembro de 2013

62 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para aquisição de bens móveis e veículos para a secretaria municipal de obras com recursos de alienação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 1.070 de 15-07-2013 LDO 2014

315 downloads

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.

pdf Lei Municipal Nº 1.069 de 29 de Maio de 2013

315 downloads

Denomina vestiário no campo de futebol do centro de eventos mariano, no município de Alto Jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.068 de 28 de Maio de 2013

176 downloads

Altera o valor da contribuição da agência de desenvolvimento regional circuito turístico pico da bandeira conforme Art. 1º da lei municipal Nº 1.053 de 02 de Janeiro de 2013, que autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições ás entidades que especifica.

pdf Lei Municipal Nº 1.067 de 28 de Maio de 2013

185 downloads

Altera o valor do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.053 de 02 de janeiro de 2013, que autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.066 de 15 de maio de 2013

187 downloads

Ratifica a adesão do Município de Alto Jequitibá ao protocolo de intenções para constituir consórcio intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.