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folder Leis 2009

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 963 de 14 de Dezembro de 2009

93 downloads

Dispõe sobre o pagamento dos tributos municipais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 962 de 14 de Dezembro de 2009

42 downloads

Dispõe sobre os limites urbanos do município de Alto jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 961 de 14 de Dezembro de 2009

56 downloads

Autoriza o poder executivo a incorporar e desincorporar bens patrimoniais relativos aos exercícios financeiros anteriores.

pdf Lei Municipal Nº 960 de 14 de Dezembro de 2009

42 downloads

Autoriza a premiação para os contribuintes dos tributos municipais com o fim de incentivar o pagamento dos seus débitos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 959 de 14 de Dezembro de 2009

52 downloads

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 958 de 14 de Dezembro de 2009

110 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de  Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) do Município de Alto Jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 957 de 09 de Dezembro de 2009

69 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades que especifica.

pdf Lei Municipal Nº 956 de 09 de Dezembro de 2009

47 downloads

Dispõe sobre a denominação de Logradouro público.

pdf Lei Municipal Nº 955 de 09 de Dezembro de 2009

41 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto jequitibá para o exercício de 2010.

pdf Lei Municipal Nº 953 de 09 de Dezembro de 2009

54 downloads

Autoriza o executivo municipal a alterar os anexos da lei de diretrizes orçamentárias Nº 929 de 30 de junho de 2009 para o exercício de 2010.

pdf Lei Municipal Nº 952 de 16 de Novembro de 2009

39 downloads

Autoriza o executivo municipal a alterar os anexos da lei de diretrizes orçamentárias Nº 9+29 de 30 de Junho de 2009 para o exercício de 2010.

pdf Lei Municipal Nº 952 de 16 de Novembro de 2009

46 downloads

Dispõe sobre a denominação de logradouro público.

pdf Lei Municipal Nº 951 de 12 de Novembro de 2009

55 downloads

Autoriza o município de Alto Jequitibá a participar de consórcios públicos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 950 de 14 de Outubro de 2009

139 downloads

Autoriza o município de Alto Jequitibá a celebrar convênio e efetuar repasse ao consórcio Intermunicipal de Saúde - CISCAPARAÓ e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 949 de 14 de Outubro de 2009

44 downloads

Altera a Lei Municipal N 837 de 22/12/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2006 a 2009. Altera a Lei Municipal Nº 904 de 13/06/2008 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito no orçamento do exercício financeiro de 2009.

pdf Lei Municipal Nº 948 de 14 de Outubro de 2009

66 downloads

Autoriza o município de Alto Jequitibá a contratar com o banco BDMG S/A, Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 947 de 25 de Setembro de 2009

52 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente para aquisição de imóvel, por desapropriação, para construção da farmácia básica e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 946 de 25 de Setembro de 2009

63 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente para construção de poços artesianos e rede de distribuição de Água. E dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 945 de 25 de Setembro de 2009

44 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para aquisição de móveis e equipamentos para a vigilância sanitária e da outras providências.