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folder Leis 2011

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1.020 De 26 de Dezembro De 2011

58 downloads

Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Alto Jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.019 De 26 de Dezembro De 2011

50 downloads

Declara de utilidade Pública a Associação dos artesão de Alto Jequitibá, Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.018 De 12 de Dezembro De 2011 - Lei Orçamentária Anual De 2012

42 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Jequitibá para o exercício financeiro de 2012.

pdf Lei Municipal Nº 1.017 de 12 de Dezembro de 2011

55 downloads

Altera dispositivos da Lei Nº 1.008/2011 que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1.016 de 12 de Dezembro de 2011

58 downloads

Altera a jornada de trabalho do cargo de Advogado da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.015 de 12 de Dezembro de 2011

67 downloads

Autoriza a Concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades que especifica.

pdf Lei Municipal Nº 1.014 de 02 de Dezembro de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias

109 downloads

Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.013 de 02 de Dezembro de 2011

52 downloads

Autoriza o poder executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2011 e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.012 de 08 de Novembro de 2011

106 downloads

Autoriza a concessão de direito real de uso de terreno público e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.011 de 08 de Novembro

53 downloads

Institui atribuições para o cargo de psicólogo da prefeitura municipal de Alto Jequitibá, Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.010 de 08 de Novembro de 2011

46 downloads

Altera a jornada de trabalho do cargo de médico da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá, Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.009 de 08 de Novembro de 2011

44 downloads

Altera a jornada de trabalho do cargo de farmacêutico da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá, Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.008 de 28 de Setembro de 2011

78 downloads

Cria cargos e vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá, Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.007 de 28 de Setembro de 2011

84 downloads

Altera a legislação municipal de criação do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo de Alto Jequitibá) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.006 de 28 de Setembro de 2011

94 downloads

Altera a legislação municipal de criação do Fundo Municipal de Turismo de Alto Jequitibá - FUMTUR e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.005 de 28 de Setembro de 2011

43 downloads

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 903/2008 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.004 de 01 de Julho de 2011

73 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.003 de 03 de Julho de 2011

47 downloads

Autoriza o poder executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2011 e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.002 de 20 de Maio de 2011

137 downloads

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal SIM - da Vigilância Sanitária no Município de Alto Jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.001 de 20 de Maio de 2011

88 downloads

Dispõe sobre a criação da taxa de vigilância sanitária e dá outras providências.