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Pasta Leis 2011

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 999 de 20 de Maio de 2011

135 downloads

Autoriza o poder executivo a revisar o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 998 de 18 de Abril de 2011

284 downloads

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Alto Jequitibá, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Peque Porte instituído pela Lei complementar Nº 123 de 14 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 997 de 13 de Abril de 2011

128 downloads

Autoriza o poder executivo a conceder prêmio em espécie e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 996 de 21 de Março de 2011

167 downloads

Cria cargos e vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 995 de 18 de Março de 2011

123 downloads

Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 994 de 15 de Fevereiro de 2011

187 downloads

Cria cargos e vagas na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Alto Jequitibá, Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 993 de 15 de Fevereiro de 2011

126 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento geral do município para desapropriação amigável de imóvel para conservação do jardim em frente ao pronto socorro municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 992-2011 de 15 de Fevereiro de 2011

162 downloads

Autoriza o executivo municipal a adquirir lotes urbanos para ampliação da escola municipal Arthur Romualdo Werner no Bairro Nova Loanda e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 991 de 15 de Fevereiro de 2011

162 downloads

Autoriza o poder executivo a adquirir lote urbano para ampliação do cemitério e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 990 de 15 de Fevereiro de 2011

130 downloads

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, abrir créditos especias e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.020 De 26 de Dezembro De 2011

199 downloads

Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Alto Jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.019 De 26 de Dezembro De 2011

147 downloads

Declara de utilidade Pública a Associação dos artesão de Alto Jequitibá, Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.018 De 12 de Dezembro De 2011 - Lei Orçamentária Anual De 2012

190 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Jequitibá para o exercício financeiro de 2012.

pdf Lei Municipal Nº 1.017 de 12 de Dezembro de 2011

153 downloads

Altera dispositivos da Lei Nº 1.008/2011 que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1.016 de 12 de Dezembro de 2011

170 downloads

Altera a jornada de trabalho do cargo de Advogado da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.015 de 12 de Dezembro de 2011

202 downloads

Autoriza a Concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades que especifica.

pdf Lei Municipal Nº 1.014 de 02 de Dezembro de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias

370 downloads

Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.013 de 02 de Dezembro de 2011

152 downloads

Autoriza o poder executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2011 e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.012 de 08 de Novembro de 2011

205 downloads

Autoriza a concessão de direito real de uso de terreno público e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.011 de 08 de Novembro

156 downloads

Institui atribuições para o cargo de psicólogo da prefeitura municipal de Alto Jequitibá, Minas Gerais e dá outras providências.

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