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folder Leis 2012

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1.059 de 09 de Abril de 2012

97 downloads

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de cargos determinados e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.051 de 20 de Dezembro de 2012

55 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outas providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.050 de 20 de Dezembro de 2012

47 downloads

Autoriza o executivo Municipal a cancelar débitos prescritos de natureza tributária ou não e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.049 de 20 de Dezembro de 2012

138 downloads

Dispõe sobre denominação de Bairros no município de Alto Jequitibá - MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.048 de 20 de Dezembro de 2012

53 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outas providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.047 de 18 de Dezembro de 2012

62 downloads

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a Agentes políticos e servidores públicos municipais dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.046 de 07 de Dezembro de 2012

204 downloads

Denomina Unidade Básica de Saúde - UBS e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.045 de 22 de Novembro de 2012

105 downloads

Autoriza o poder executivo a suplementar e altera valor do art. 1º da Lei Municipal 1.015 de 12 de Dezembro de 2011 que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições as entidades que especifica.

pdf Lei Municipal Nº 1.044 de 15 de Outubro de 2012

61 downloads

Autoriza o poder executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício de 2012 e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.043 de 15 de Outubro de 2012

54 downloads

Altera dispositivos da Lei Nº 958 de 14 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.042 de 05 de Outubro de 2012

45 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.041 de 13 de Julho de 2012

51 downloads

Fixa, nos termos do artigo 29, inciso V. da Constituição da República de 1988, subsídio dos agentes políticos do município de Alto Jequitibá, MG para mandato 2013 a 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.040 de 13 de Julho de 2012

50 downloads

Dispõe sobre o plantão de estabelecimentos farmacêuticos e dá outas providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.039 de 04 de Juhlo de 2012

41 downloads

Autoriza a contratação de pessoal para atendimento específico de objetivo de convênio Nº 040/2012 da SEGOV/PADEM e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.038 de 14 de Junho de 2012

46 downloads

Altera o Art. 113 da Lei Nº 501 de 21 de Dezembro de 1993 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.037 de 14 de Junho de 2012

41 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.036 de 14 de Junho de 2012

90 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.035 de 14 de Junho de 2012

49 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.034 de 14 de junho de 2012

65 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.033 de 14 de Junho de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.