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folder Leis 2014

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1.122 de 22 de Dezembro de 2014

65 downloads

Autoriza o executivo municipal a outorgar autorização de uso dos imóveis que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.121 de 22 de Dezembro de 2014

91 downloads

Cria o adicional de prontidão e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.120 de 22 de Dezembro de 2014

135 downloads

Dispõe sobre revisão do valor venal de lotes e edificações no município de Alto Jequitibá e revisa o valor de taxas e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.119 de 22 de Dezembro de 2014

64 downloads

Dispõe sobre o pagamento dos tributos municipais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.118 de 22 de Dezembro de 2014

92 downloads

Autoriza o executivo municipal a cancelar débitos prescritos de natureza tributária ou não e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.117 de 22 de Dezembro de 2014

58 downloads

Dispõe sobre desconto e forma de parcelamento da dívida ativa e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.116 DE 12 de Dezembro de 2014

105 downloads

Autoriza o município de Alto Jequitibá a integrar o consórcio intermunicipal de desenvolvimento socioambiental e infraestrutura - CIDESI e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.115 De 12 De Dezembro De 2014 - Diretrizes Orçamentárias Para 2015

40 downloads

Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei municipal Nº 1.107 de 11 de Agosto de 2014, lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.113 de 12 de Dezembro de 2014

54 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.112 de 29 de Outubro de 2014

80 downloads

Autoriza o poder executivo a inscrever débitos de precatórios no balanço patrimonial do exercício de 2014 do município de Alto jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.111 de 29 de Outubro de 2014

62 downloads

Altera os vencimentos dos professores inativos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.110 de 29 de Outubro de 2014

54 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente para desapropriação ou aquisição de imóvel para construção de unidade de triagem e compostagem e aterro sanitário e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.109 de 08 de Outubro de 2014

54 downloads

Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias da administração pública municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.108 de 10 de Setembro de 2014

55 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir créditos especiais no orçamento vigente para manutenção dos serviços da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.107 de 11 de Agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015

101 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 do município de Alto Jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.106 de 26 de Maio de 2014

57 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente para aquisição de móveis equipamentos e manutenção dos serviços de saúde com qualidade (PMAQ) da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.105 de 26 de Maio de 2014

105 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente para aquisição de móveis e equipamentos para a creche municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.104 de 26 de Maio de 2014

175 downloads

Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do município de Alto jequitibá ao consórcio intermunicipal CISLESTESUL e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.103 de 26 de Maio de 2014

53 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para custear despesas com vigilância em saúde para o exercício de 2014 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.102 de 26 de Maio de 2014

53 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para manutenção do programa do fundo estadual de assistência social (FEAS) para o exercício de 2014 e dá outras providências.