A- A A+

   

Pasta Leis 2016

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1.147 de 12 de Fevereio de 2016

36 downloads

Cria cargo de provimento em comissão no quadro de cargos públicos do Município, Lei nº 652/1999, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.146 de 03 de Fevereiro de 2016

28 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2016 para aquisição de Equipamentos para Instalação de Parque Infantil e dá outas providências. 

pdf Lei Municipal Nº 1.145 de 03 de Fevereiro de 2016

25 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais no Orçamento de 2016 para Construção do Mirante no Distrito Padre Júlio Maria e dá outras Providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.155 de 09 de Setembro de 2016

31 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso Municipal dos Profissionais do Magistério para o Executivo de 2016 e da outras providências. 

pdf Lei Municipal Nº 1.154 de 23 de Agosto de 2016

28 downloads

Denomina bem público municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.153 de 03 de Agosto de 2016

25 downloads

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras Providências

pdf Lei Municipal Nº 1.152 de 03 de Agosto de 2016

28 downloads

Dispõe sobre a provisão de benefícios eventual - aluguel social - no âmbito da política pública de assistência social e segurança de famílias carentes do Município de Alto Jequitibá e abertura de crédito adicional especial para finalidade 

pdf Lei Municipal Nº 1.151 de 03 de Agosto de 2016

30 downloads

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2017/2020 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.150 de 03 de Agosto de 2016

34 downloads

Dispõe sobe as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 do Município de Alto Jequitibá e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.149 de 22 de Junho de 2016

26 downloads

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para trabalho de campo no combate a dengue e dá outra providências.

pdf Lei Municipal Nº 1.148 de 13 de Maio de 2016

27 downloads

Dispõe obre a edução de alíquota paa pagamento de ITBI sobre as transações relativas ao Programa Nacional de Crdito Fundiário e dá outas providências.