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Pasta 2020

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pdf Decreto Nº 1937/2020 - Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona

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pdf Decreto Nº 1936/2020 - Credito especial por supervait da lei 1252/2020

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pdf Decreto Nº 1935/2020 - Ponto Facultativo

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pdf Decreto Nº 1934/2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do COVID 19

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pdf Decreto Nº 1933/2020 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

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pdf Decreto Nº 1932/2020 - Gratificação

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pdf Decreto Nº 1932-A/2020 - Nomeação Assessor técnico

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pdf Decreto Nº 1931/2020 - Abre Crédito Suplementar

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pdf Decreto Nº 1930/2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção para enfrentamento da Calamidade em Saúde Pública decorrente da doença infecciosa COVID-19.

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pdf Decreto Nº 1929/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação no âmbito municipal e dá outras providências.

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pdf Decreto Nº 1928/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio à Licitação na modalidade Pregão e dá outras providências.

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pdf Decreto Nº 1927/2020 - Concede gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.

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pdf Decreto Nº 1926/2020 - Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.

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pdf Decreto Nº 1925/2020 - Concede Gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.

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pdf Decreto Nº 1924/2020 - Exonera o servidor que menciona, e dá outras providências.

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pdf Decreto Nº 1923/2020 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos Nº 1921/2020 e 1922/2020 em razão da situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública frente à pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19).

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pdf Decreto Nº 1922/2020 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos Nº 1921/2020 publicado em 16/0,3/2020 em razão da situação de Emergência em Saúde Pública determinado pelo Estado de Minas Gerais e Ministério da Saúde.

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pdf Decreto Nº 1921/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

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pdf Decreto Nº 1920/2020 - Exoneração assessor executivo - Afranio Dilmar

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pdf Decreto Nº 1919/2020 - Gratificação - Gilcimar e Maricelma

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