PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Jequitibá para o Exercício Financeiro de 2013.

Dispõe sobre desconto e forma de parcelamento da dívida ativa e dá outras providências.

Estima receita e fixa a despesa do município de Alto jequitibá para o exercício financeiro de 2014.

Plano Plurianual 2014-2017.

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a parcelar débito de restituição de verba do convênio junto ao ministério do turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no município de Alto Jequitibá de estruturas de suporte das estações de rádio base e equipamentos afins e autorizados homologados pela agência nacional de telecomunicações nos termos da legislação federal vigente.

Cria cargo e vaga na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Alto Jequitibá - MG e dá outras providências.

Altera o item 1, do anexo único da lei 798/2005, reajustando os vencimentos dos médicos do programa de saúde da família (PSF) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde da administração pública municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para aquisição de bens móveis e veículos para a secretaria municipal de educação e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado á execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de água pluvial urbana do município de Alto jequitibá e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder reajusta salarial aos agentes comunitários de saúde da administração pública municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para aquisição de móveis, veículos e equipamentos para a secretaria municipal de saúde com recursos de alienação e outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para aquisição de bens móveis e veículos para a secretaria municipal de obras com recursos de alienação e dá outras providências.

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.

Denomina vestiário no campo de futebol do centro de eventos mariano, no município de Alto Jequitibá e dá outras providências.

Altera o valor da contribuição da agência de desenvolvimento regional circuito turístico pico da bandeira conforme Art. 1º da lei municipal Nº 1.053 de 02 de Janeiro de 2013, que autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições ás entidades que especifica.

Altera o valor do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.053 de 02 de janeiro de 2013, que autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e dá outras providências.