PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de cargos determinados e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outas providências.

Autoriza o executivo Municipal a cancelar débitos prescritos de natureza tributária ou não e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Bairros no município de Alto Jequitibá - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outas providências.

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a Agentes políticos e servidores públicos municipais dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde - UBS e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a suplementar e altera valor do art. 1º da Lei Municipal 1.015 de 12 de Dezembro de 2011 que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições as entidades que especifica.

Autoriza o poder executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício de 2012 e contém outras providências.

Altera dispositivos da Lei Nº 958 de 14 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

Fixa, nos termos do artigo 29, inciso V. da Constituição da República de 1988, subsídio dos agentes políticos do município de Alto Jequitibá, MG para mandato 2013 a 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre o plantão de estabelecimentos farmacêuticos e dá outas providências.

Autoriza a contratação de pessoal para atendimento específico de objetivo de convênio Nº 040/2012 da SEGOV/PADEM e contém outras providências.

Altera o Art. 113 da Lei Nº 501 de 21 de Dezembro de 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.