PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Altera a lei municipal Nº 711 de 19 de Outubro de 2001 que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Alto Jequitibá e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente para transferência de verba ao consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a parcelar débitos junto ao instituto nacional do seguro social e dá outras providências.

Cria dia municipal do evangélico.

Altera a Lei Municipal Nº 932/009 - Estrutura da Câmara; Cria cargos e vencimentos, exclui e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para concessão de subvenção a associação das Senhoras Cristãs de Alto Jequitibá e dá outras providências.

Cria Secretaria Municipal; Cria Cargo de Secretário Municipal; Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá e dá outras providências.

Dispõe sobre desconto e forma de parcelamento da dívida ativa e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação com recursos oriundos do FUNDEB e dá outras providências.