A- A A+

   

Pasta Leis 2020

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1279/2020 - Autoriza o repasse de contribuição e ou subvenção social às entidades que menciona

251 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1278/2020 - Denomina bem público municipal que menciona

288 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1277/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial

257 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1276/2020 - Estabelece proposta orçamentária

272 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1275/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial

294 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)

pdf Lei Municipal Nº 1274/2020 - Autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares

291 downloads

Baixar (pdf, 945 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1273/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município de Alto Jequitibá

300 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)

pdf Lei Municipal Nº 1272/2020 - Autoriza o Poder Executivo a inscrever Débitos de precatórios no Balanço Patrimonial do Exercício de 2020

301 downloads

Baixar (pdf, 1003 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1271/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

322 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)

pdf Lei Municipal Nº 1270/2020 - Dispõe sobre autorização de pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do Município

372 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1269/2020 - Autoriza o Poder Legislativo a Doar Bens Móveis para o poder Executivo

272 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1268/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Alto Jequitibá para o exercício de 2021

324 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)

pdf Lei Municipal Nº 1267/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial

237 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)

pdf Lei Municipal Nº 1266/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Executivo Municipal de Alto Jequitibá, no combate ao COVID 19 sejam informadas a Câmara Municipal de Alto Jequitibá

374 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)

pdf Lei Municipal Nº 1265/2020 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

383 downloads

Baixar (pdf, 4.91 MB)

pdf Lei Municipal Nº 1264/2020 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

321 downloads

Baixar (pdf, 4.47 MB)

pdf Lei Municipal Nº 1263/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município de Alto Jequitibá

326 downloads

Baixar (pdf, 523 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1262/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município de Alto Jequitibá

316 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1261/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares

336 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1260/2020 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

331 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Política de Privacidade e Cookies

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condições.

Política de Privacidade Aceitar
Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta